Governadores pressionam por mudanças

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Plenário aprova MP contra desmatamento

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.